Carta do Recife
Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Economia do Nordeste, após as palestras e debates ocorridos no XXIX ENE, elaboram esse documento, com os principais diagnósticos e recomendações para o desenvolvimento da região. Inicialmente, manifestamos o nosso apoio à Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, capitaneada pelo Cofecon, com a adesão de muitas entidades.
Enfatizamos ser essa desigualdade ainda mais crítica no Nordeste, podendo ser entendida como uma das faces da desigualdade regional, com a outra sendo a desigualdade de produtividade. Devem-se considerar as adversidades da atual conjuntura política, tanto para o desenvolvimento socioeconômico nacional quanto para o regional. Superada tal conjuntura, espera-se que a economia brasileira ingresse em um novo ciclo de crescimento, que, desta vez, precisará de maior ênfase nos investimentos, tanto públicos quanto privados.
Neste ponto reside o primeiro grande desafio para os nordestinos, não ser preterido na distribuição regional desses investimentos, como aconteceu em outros grandes planos de desenvolvimento nacional, como no período Vargas e no Plano de Metas. É indispensável que o Nordeste seja beneficiado com a alocação espacial desse novo ciclo de investimentos a se iniciar, como forma de mitigar as grandes disparidades socioeconômicas com o Centro Sul. Todavia, isso ainda não seria o bastante.
Necessitamos de investimentos públicos, sobretudo estruturantes, em particular a expansão e integração de todos os modais de logística a partir da aceleração e conclusão da Ferrovia Transnordestina, bem como o fortalecimento da infraestrutura hídrica, com a conclusão e desdobramentos da transposição do Rio São Francisco.
De um modo geral, necessitamos de investimentos públicos com grande poder de atrair investimentos privados, sobretudo àqueles com alto poder de encadeamento dentro da própria região, de modo a reduzir os vazamentos de renda. Também precisamos de investimentos com grande potencial para induzir e absorver desenvolvimentos tecnológicos e suas inovações, de processos e produtos, por ter sido essa a principal fonte de agregação de valor.
Vale enfatizar, ainda, a importância de se considerar o Nordeste como espaço relevante de planejamento, de modo a favorecer ganhos de alcance e de escala, levando ao melhor aproveitamento dos recursos. Com idênticos propósitos, deve-se alertar para a necessidade de articulação entre os diversos Órgãos e políticas de desenvolvimento para a Região, evitando desperdícios e medidas inconciliáveis.
Em que pese a importância dos grandes projetos envolvendo seus vários estados, deve-se reforçar a importância do desenvolvimento local. Nesse sentido, mantendo-se entre as principais metas a geração massiva de ocupações, devem-se incentivar as de alta produtividade, com seu potencial de manter altas remunerações, mas sempre em uma perspectiva de se adequar às potencialidades locais, fomentando arranjos produtivos locais em geral; aprimorando a infraestrutura turística onde se identifique boas condições para tal atividade; explorando fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, e expandindo os polos de irrigação em regiões de nosso vasto Semiárido.