Aprendemos em macroeconomia que existem três mecanismos de financiamento do déficit público: emissão monetária, aumento de impostos e emissão de títulos públicos. Os três mecanismos produzem efeitos nefastos. O primeiro gera inflação. O segundo, ao reduzir a renda líquida, reduz também o consumo, a poupança e o investimento. O terceiro, que implica despesas com juros, gera déficits futuros maiores, dívida pública e pressiona a taxa de juros para cima.
O crescente desequilíbrio fiscal brasileiro é resultado da queda das receitas públicas, das despesas com juros e da previdência, entre outras, e dos gastos públicos inflados pela prática de corrupção e propina institucionalizada no País. Enquanto você está lendo este artigo, vários agentes econômicos, privados e públicos, estão fazendo negócios escusos.
Assim, a expansão do déficit e da dívida ganha um movimento inercial e se transforma no nó górdio da política econômica. De acordo com o FMI, o déficit nominal, atualmente de 9% do PIB, declinará para 7% em 2022, desde que os superávits primários ressurjam em 2021. A dívida pública saltará nesse intervalo de tempo de 83% para 97% do PIB.
Apesar do desequilíbrio fiscal, cabe destacar os resultados positivos da política monetária. A taxa de inflação que caiu de um patamar de 6% em 2016 para 3% em 2017, permitiu ao Banco Central cortar a Selic de 14,25% em 2016 para 7% a.a. em 2017. Os números externos são muito bons: reservas internacionais de US$ 380 bi, superávit comercial recorde da ordem de US$ 65 bi e investimento produtivo estrangeiro ao redor de US$ 80 bi.
Se voltarmos a registrar o padrão de crescimento anual médio do PIB de 2% e da renda per capita de 1%, em 100 anos (um século!) a renda per capita atual brasileira de US$ 10 mil dobrará. Você espera até lá?
Ricardo Eleutério Rocha
ricardor@unifor.br
Economista, professor da Unifor e conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-CE)
