A pauta atual da sociedade brasileira é encontrar alternativas para uma aposentadoria condigna que lhe possa oferecer uma qualidade de vida após encerramento da vida laboral, porquanto já entendeu que a previdência oficial cada vez mais ficará distante de oferecer tal pretensão.
Diante de recentes dados registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE atestam que o perfil da população brasileira mudou substancialmente, sua expectativa de vida vem crescendo enquanto a taxa de natalidade diminui drasticamente.
Com essa nova realidade se vislumbra que em poucos anos o Brasil terá um quantitivo superior de idosos passíveis de recebimento de benefícios e em contrapartida um contingente menor de jovens ingressando no mercado de trabalho,os quais em tese suportam o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Fica claro que o sistema entrará em colapso se não se tomar medidas urgentes.
Como fato, fica patente que a tendência é a previdência oficial reduzir cada vez mais o valor do benefício pago pelo INSS e que as pessoas serão obrigadas a contribuir por mais tempo para obter uma aposentadoria, mesmo com valores reduzidos à expectativa almejada outrora.
Nesse contexto vimos em 20 de fevereiro de 2019 o Governo Federal apresentar uma proposta de reforma da previdência oficial ao Congresso Nacional, e numa análise ainda superficial se propõe a viabilizar imperativa justiça social e maior equidade aos participantes, minimizando privilégios de certos segmentos de nossa sociedade.
Segundo José Marcio Camargo 1 milhão de servidores públicos respondem por R$ 70 bilhões( 70 mil por pessoas) do rombo da previdência oficial enquanto 30 milhões de pessoas do setor privado respondem por R$ 190 bilhões(6.500 por pessoa). Vale registrar que 83% dos beneficiários da previdência social auferem até dois salários.
Nesse diapasão é que a Previdência Complementar tanto no Brasil quanto no mundo inteiro vem ganhando espaço e desempenha relevante papel econômico e social, mediante duas funções principais: garantir no médio e longo prazo os recursos necessários para assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões dos seus participantes e associados, bem como contribuir para a formação de fundos de poupança compulsória que auxiliam no financiamento da economia em geral.
A previdência privada está segregada em dois níveis:
O das entidades fechadas destinadas aos empregados de determinadas empresas, grupo de empresas, sindicatos, instituidores etc (tipo PREVI do Banco do Brasil, Petrus da Petrobrás, CAPEF do Banco do Nordeste do Brasil); Segundo a ABRAPP- Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar seus ativos atingem R$ 901 bilhões, representando em torno de 13,4% do PIB brasileiro.
O das entidades abertas acessível a qualquer cidadão, segundo a FENAPREVI o total de reservas de planos de previdência privada aberta registra a marca de R$ 756,16 bilhões em 2017 representando em torno de 11% do PIB brasileiro, equivalente a 11,4% dos trabalhadores formais de empresas de médio e grande porte do País.
À guisa de informação, dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicou que já em 2012 nos Estados Unidos os ativos dos fundos de pensão correspondiam, a 74,5% do produto interno bruto (PIB); no Reino Unido, naquele ano, essa proporção atingia os 104%.
Assim, fica patente a importância da previdência complementar para todos os envolvidos:
a) os participantes/associados mediante a garantia de uma renda complementar em torno de 65% do montante quando da vida laboral, assegurando-lhes o exercício amplo de cidadania;
b) as empresas patrocinadoras, no caso da previdência fechada que a utilizam como importante ferramenta de RH, permitindo sentimento de segurança ao empregado e boa imagem junto à sociedade;
c) as entidades administradoras dos fundos de pensão, que contribuem sobremaneira, por meio da aplicação dos seus investimentos, para o desenvolvimento social e econômico do país.
Por fim, lembramos a todos a necessidade da formação, especialmente entre os jovens, de uma cultura previdenciária, mostrando-lhes que a Previdência Complementar afigura-se como alternativa de renda contínua para garantia de uma aposentadoria tranquila.
Como ilustração para se obter uma renda de R$5.000,00 aos 60 anos com uma expectativa de inflação de 6% ao ano., precisa-se depositar em torno de R$670,00 ao mês desde os 25 anos e começando-se aos 40 anos deve-se depositar R$2.016,00 ao mês, já aos 50 anos o depósito deverá ser, em torno, de R$5.600,00. Nosso futuro depende das decisões tomadas hoje e são exclusivamente de nossa responsabilidade.
Izabel Colares
Presidente do Corecon-CE
Fev.2019
